A JGDS-EPA Construções, Lda (“JGDS”) dá a maior importância à proteção dos dados que recolhe. A JGDS processa e utiliza informações pessoais exclusivamente no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e em conformidade com os princípios descritos nesta Política.

 

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente e clara as regras pelas quais nos regemos para efetuar a recolha, o processamento e o armazenamento dos seus dados pessoais, que de forma voluntária nos facultou.

 

A) Tratamento de Dados Pessoais

1. Dados pessoais são todas as informações que se referem a uma pessoa singular ou jurídica identificada ou identificável. Destes fazem parte, por exemplo, o seu nome e número de telefone, assim como o seu endereço postal e eletrónico e data de nascimento.

2. Os seus dados pessoais serão usados pela JGDS (responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais), de forma a podermos fornecer-lhe os serviços relacionados com as nossas atividades.

3. Sempre que os dados forem usados para outros fins que não os legalmente obrigatórios para prestar os nossos serviços, pediremos o seu consentimento expresso para essa utilização.

4. É de extrema importância para nós manter os seus dados atualizados. Por essa razão, solicitamos que nos informe se acontecer alguma alteração relevante nesses mesmos dados.

 

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B) Cedência de dados e utilização de dados por terceiros

1. Não cedemos os seus dados a terceiros, a menos que a isso sejamos legalmente obrigados ou tenhamos obtido o seu consentimento para tal.

2. Poderemos, para determinados fins, subcontratar serviços de processamento de dados, tal como o envio de cartas ou mensagens, gestão de redes sociais ou de comunicação digital. O direito de utilização dos seus dados pessoais não será fornecido a qualquer empresa subcontratada para esses fins, podendo os seus dados anonimizados ser usados para efeitos de benchmarking, sendo a prestação de serviços em questão definida sempre por contrato celebrado entre a JGDS e o seu fornecedor, de forma a que sejam sempre cumpridos os critérios definidos no RGPD.

 

C) Informação, correção, eliminação e contacto

Em qualquer altura pode pedir informação sobre os dados armazenados junto dos contactos indicados seguidamente. Também pode pedir a eliminação, correção, oposição e portabilidade dos seus dados.

 

No caso de eliminação de dados (“Direito a ser esquecido”), os dados serão imediatamente eliminados ou bloqueados, a menos que existam obrigações legais de retenção da nossa parte ou das entidades oficiais sejam fiscais ou judiciais. Nestes casos, os dados são guardados, mas deixam de ser processados até que expire tal obrigação de retenção.

 

D) Medidas de segurança informática

A JGDS adotou os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente exigidos pelo RGPD. Todavia, dispomos de controlo de acesso à informação de caráter pessoal, utilizadores restritos e palavras-passe que expiram conforme exigido no RGPD, e outros sistemas destinados a evitar o mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais disponibilizados à JGDS.

 

A JGDS não será responsável pelos possíveis danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas no funcionamento operativo de sistemas eletrónicos, motivadas por causas alheias à coletividade. E também de atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo da JGDS.

 

Qualquer quebra de segurança (“Data Breach”) que venha a ser detetado pela JGDS e que coloque em causa dados pessoais armazenados na nossa base de dados, será comunicado em 72 Horas diretamente à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de dados e aos sujeitos (“Data Subjects”) devidamente identificados nas nossas bases de dados que sejam considerados dados pessoais.

 

Os sistemas informáticos utilizados são regularmente intervencionados, no que respeita correções de segurança, para a operarem de forma estável e segura, garantindo a segurança da informação, seja na sua transmissão ou armazenamento, fazendo uso das melhores práticas e recomendações do RGPD.

 

E) Contacto

Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através de: comercial.jgds@gmail.com

 

F) Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar esta declaração de privacidade. Tais alterações serão divulgadas na JGDS sendo também comunicadas por e-mail caso se revelem alterações relevantes.

 

 

 

1 de setembro de 2020

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